BOAS FESTAS!

MEU NOME É LÉO KRET DO BRASIL.

O SEU NOME DE REGISTRO É LEO KRET DO BRASIL: A PRIMEIRA VEREADORA TRANSEXUAL DO PAÍS GANHA AÇÃO E TEM O DIREITO DE MUDAR O SEU NOME CIVIL.

Eu sou Leo Kret do Brasil, assertiva já conhecida por muita gente, passa a ser também o nome civil da dançarina e vereadora de Salvador, desde a publicação da sentença no último dia 18 de novembro, pelo Juiz Nelson Cordeiro, da Vara de Registro Civil.

A ação de retificação de nome foi dada entrada em dezembro de 2008 (Processo2373576-1/2009) e até então gerou expectativa, uma vez que o nome de registro, Alecsandro, sempre causou constrangimento devido a identidade feminina assumida desde os 15 anos por Leo Kret, cujo nome surgiu do apelido de nome original e uma brincadeira na escola, devido sua dança sensual.

Dançarina e Vereadora de Salvador, com quarta maior votação, Leo Kret do Brasil de Souza Santos, exulta-se com a sentença e diz “que esta é uma grande vitória e evolução, não só para mim, mas para milhares de travestis e transexuais que vivem constrangidas e excluídas de diversos meios devido a esta questão. A partir de agora passo a conviver com tranqüilidade e paz com meu nome, uma vez que ao ser chamada por um nome masculino, tendo esta identidade feminina, sempre havia um gracejo, um constrangimento e surgiam as piadinhas”.

De acordo com a sentença do Juiz Nelson Cordeiro, “cumpre lembrar que esse nosso entendimento visa a inserção social da transexual, que sofre rejeição da própria família, tendo em vista a tríade dignidade-solidariedade-igualdade. Apontamos também que o direito à opção sexual constitui um direito da personalidade, inerente a liberdade da pessoa e a sua dignidade”, conclui Cordeiro.

A Advogada Anhamona de Brito, patrocinadora da ação, ressalta que “nessa ação, demonstramos para o juízo, além de outros fundamentos jurídicos apresentados, que a alteração do nome social de Leo Kret, que vive publicamente como mulher e que, inclusive, sob essa condição conseguiu obter mandato eletivo para representar os cidadãos de Salvador, era uma medida necessária para garantir a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana. Essa alteração impediria, inclusive, que a vereadora continuasse vivenciando situações vexatórias e constrangedoras, ao apresentar os seus documentos de identificação, os quais continham nome masculino, quando a mesma tem fenótipo de mulher, construído por força da identidade sexual que detém.”, disse Anhamona de Brito.

Para Renildo Barbosa, presidente da PRO HOMO - Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais, “esta é uma decisão que deve ser comemorada pelo Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) uma vez que demonstra a evolução e avanços do Judiciário da Bahia, já que no Legislativo não conseguimos aprovar leis que defendam nossos direitos.” “Servirá de exemplo e estimulo para dar dignidade a diversas trans que convivem com o incomodo de serem chamadas pelo nome civil masculino, mesmo tendo a identidade feminina, afastando-as da escola, da saúde e do convívio pacífico com a comunidade”, enfatiza Barbosa.

Paulete Furacão, trans, presidente da Laleska de Capri Associação LGBT, ri com a informação e deslumbra-se como se fosse a própria mudança do seu nome, explicando “ que sempre envergonhou-se do nome civil, pois não combina com minha imagem, com minha feminilidade. Deixei de estudar devido as gracinhas e chacotas que ouvia todos os dias, somente retornando a escola este ano, trazendo muito prejuízos à minha vida”. “Com certeza vou procurar assessoria para mudar o meu também, diz Paulete, sem revelar seu nome civil”.

A alteração do nome não servirá, obviamente, para eliminar a forte carga de preconceito que parte da sociedade destila contra as cidadãs travestis e transexuais. Mesmo assim, é um passo importante na afirmação da cidadania das pessoas que detém orientação sexual diversa da heteronormatividade vigente. “Ser vereadora em Salvador não me deixa imune de preconceitos. Mesmo assim, sei que a Lei precisa servir a todas as pessoas, sem distinção. Conseguir usar, em meus documentos, o nome como sou identificada cotidianamente é quebrar barreiras; algo que fiz durante toda a minha vida. Como legisladora da primeira Câmara do país não poderia deixar de buscar que a Lei fosse cumprida e, principalmente, primar pelo cumprimento dos princípios constitucionais que protegem a pessoa humana, independentemente de sua orientação sexual.”, disse Leo Kret do Brasil, cuja luta pela igualdade de direitos e oportunidades da comunidade LGBT não parará por aí.


Informações:
Leo Kret do Brasil, 71 3320 0430 / 9973 9148 – leokret@cms.ba.gov.br

Anhamona de Brito, OAB/BA 19.671, telefones: 9996-2222 e 3321-0079, anhamonabrito@yahoo.com.br

Renildo Barbosa, presidente da PRO HOMO, 71 8767 8219 – renildo.barbosa@gmail.com

Crédito obrigatório da foto: Clóvis Dragone/Divulgação
Adan Nascimento Assessoria de Imprensa Tel:9112-4324

Leo Kret sugere criação de orçamento específico, selo e títulos para empresas.

As crianças e os adolescentes estão no centro das atenções da vereadora Leo Kret do Brasil (PR), que apresentou à Câmara Municipal quatro projetos de lei para esse público. A vereadora propõe a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), do selo “Adolescente e Jovem Aprendiz” e dos títulos “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e “Cidadão Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente”.
Fiscalizar o orçamento público municipal na área da criança e do adolescente é o objetivo do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), a ser publicado anualmente no Diário Oficial do Município, até o dia 31 de março de cada ano. Segundo a autora, o relatório deve envolver todas as secretarias e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta que tenham dotação orçamentária própria, destinada às políticas públicas para a criança e o adolescente, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

Selo

A vereadora também pretende instituir o selo “Adolescente e Jovem Aprendiz” para empresas que contratarem adolescentes (de 14 a 16 anos de idade) e jovens (de 16 a 24 anos) na condição de aprendiz, bem como portadores de necessidades especiais, sem limite de idade para estes.
“Todas as empresas que empregarem adolescentes, na modalidade de aprendiz, serão agraciadas anualmente, recebendo esse reconhecimento público”, destaca Leo Kret. Caso preencham o mínimo de 5% de seus quadros com jovens aprendizes maiores de 18 anos e portadores de necessidades especiais, serão agraciadas com o selo na categoria “Máster”. Já o Projeto de Lei nº 186/09 prevê penalidades para os estabelecimentos que explorem o trabalho de crianças e empreguem adolescentes fora da condição de aprendiz.

Títulos

A concessão de títulos a empresas e instituições que atuam em defesa da criança e do adolescente também é proposta pela vereadora. Os títulos “Empresa Amiga da Criança e do adolescente” e “Cidadão Benemérito amigo da criança e do adolescente” pretendem contemplar diversos segmentos da sociedade soteropolitana que promovam projetos sociais e combatam todo tipo de exploração do trabalho infantil.
Leo Kret ressalta que a empresa que possuir o título servirá como exemplo de responsabilidade social. Os títulos serão concedidos anualmente e os contemplados serão eleitos por uma comissão formada por 16 membros, dentre representantes da sociedade civil e do Poder Público Municipal.

Projetos de Léo Kret beneficiam crianças, adolescentes e jovens.

A vereadora Léo Kret do Brasil (PR) apresentou projetos à Câmara Municipal que beneficiam crianças, adolescentes e jovens. Neles, ela pretende criar o OCA – Orçamento Criança e Adolescente -, o selo “Adolescente e Jovem Aprendiz” e os títulos “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e “Cidadão Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente”, Conheça detalhes de cada projeto:


OCA – Orçamento Criança e Adolescente -
A vereadora apresentou este projeto com o intuito de torná-lo instrumento de fiscalização e controle social do orçamento público municipal na área da criança e do adolescente. A idéia é fazer com que o Poder Executivo publique no Diário Oficial do Município, anualmente, até o dia 31 de março de cada ano, um relatório detalhado denominado “Criança e Adolescente” que apresente a execução orçamentária do ano anterior, previsão orçamentária do ano em exercício, diferença em valores reais e percentuais entre os valores previstos na lei orçamentária e executados no ano anterior, entre outras informações e tarefas.

O relatório deve envolver de forma didática todas as Secretarias e órgãos da Administração Pública, Direta e Indireta, que tenha dotação orçamentária própria destinada às políticas públicas e aos programas de atendimento à criança e ao adolescente na Lei Orçamentária Anual e ao Planejamento Plurianual (PPA).
“É dever dos representantes deste Município sensibilizar-se com esta realidade em nossa cidade, buscando alternativas para a melhoria da qualidade de vida de toda a população soteropolitana e, especialmente, quem representa o futuro: as crianças e os adolescentes. A apuração e execução do Orçamento Criança e Adolescente – OCA constitui uma poderosa ferramenta para a promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência. Ela permite que a sociedade civil participe e questione a aplicação de importantes políticas públicas em defesa deste fundamental segmento social e traga verdadeira publicidade dos gastos públicos em nosso município.” Disse Léo Kret.
Selo “Adolescente e Jovem Aprendiz”
O projeto institui o selo “Adolescente e Jovem Aprendiz” como estímulo para empresas que adotarem medidas voluntárias na contratação de adolescentes- aprendizes (14 a 16 anos de idade) e jovens na condição de aprendiz (16 a 24 anos), exceto aos portadores de necessidades especiais, que não há limite de idade, dentro do município de Salvador.

Todas as empresas, de qualquer natureza jurídica, que empregarem adolescentes, na modalidade de aprendiz, tal como determina o Artigo 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal, serão agraciadas anualmente pelo município, recebendo este reconhecimento público, com a liberdade de poder usá-lo em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social. Se contratarem no mínimo 5% em seus quadros, jovens aprendizes maiores de 18 anos e portadores de necessidades especiais, serão agraciados com este selo na categoria “Máster”.

Penalidades para estabelecimentos comerciais que explorem o trabalho de crianças e empreguem adolescentes fora da condição de aprendiz

Esse projeto de lei visa punir os estabelecimentos comerciais que explorem o trabalho de crianças e empreguem adolescentes fora da condição de aprendiz. A partir da regulamentação da lei, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover sanções que punam estas empresas, como determina o Artigo 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal.
O projeto prevê desde uma simples advertência para os casos mais simples, a suspensão do alvará de funcionamento por um período de 30 a 90 dias, multas de 05 até 100 salários mínimos e até a cassação definitiva do alvará de funcionamento. Os valores arrecadados com as multas aplicadas irão para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Títulos: “Empresa amiga da criança e do adolescente” e “Cidadão Benemérito amigo da criança e do adolescente”
Os títulos serão concedidos anualmente e pretendem contemplar vários segmentos da sociedade soteropolitana que venham propiciar projetos sociais destinados às crianças e aos adolescentes e combatem, em seus segmentos sociais, todo tipo de exploração do trabalho infantil.

A empresa que possuir o título ‘Empresa Amiga da Criança’ poderá usá-lo em publicidade com finalidade comercial e exemplo de responsabilidade social.

Os contemplados serão eleitos por uma comissão formada por 16 membros a seguir: 08 representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 08 representantes do poder público municipal, sendo 04 indicados pela mesa diretora da Câmara Municipal e 04 indicados pelo prefeito da cidade.
“Sou vereadora de Salvador, de toda a minha amada cidade. Meu gabinete está de portas abertas para toda a população sem distinção de sexo, orientação ou identidade sexual, cor, religião, condição social. Minha irreverência se restringe ao lado artístico, aqui na câmara fui eleita para trabalhar sério e defender os interesses do povo, sobre tudo aqueles das classes menos favorecidas. Esses são apenas alguns dos muitos projetos que apresentarei à câmara em prol de nossas crianças e adolescentes, que são o futuro de nossa cidade e merecem viver e crescer com dignidade. Sou filha da Periferia e sei o quanto as oportunidades são desiguais. Vou lutar para fazer jus ao lema de meu mandato que é - Direitos Iguais, Nem Menos, Nem Mais -. Enfatizou a vereadora.
Crédito obrigatório da foto: Clóvis Dragone/Divulgação
Adan Nascimento Assessoria de Imprensa Tel:9112-4324

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA TEM APOIO FEDERAL.

A celebração do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, que ganhará destaque este ano em Salvador, foi o principal assunto tratado hoje (dia 14) entre o vice-prefeito Edvaldo Brito, o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal, Eloi Ferreira de Araújo e a subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, Manuela Pinho. O vice-prefeito destacou a importância da realização de um evento como esse em Salvador. "Tem-se dito que esta é uma cidade negra, e é com muito orgulho que selamos esta celebração. Sentimos honrados e agradecidos pela distinção do Ministério". Em razão da receptividade e entusiasmo demonstrados pela administração municipal, Eloi Ferreira ressaltou que o evento ganhará significado especial, sendo um grande passo para a instituição do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, no dia (20 de novembro) e da lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo a subsecretária, Manuela Pinho, a boa sinalização da Prefeitura é um ponto de partida para realização deste grande evento, que conta também com a parceria do governo estadual e com toda a sociedade envolvida. Participaram também do encontro os representantes da Seppir, Carlos Moura, Carolina Nascimento e Oraida Abreu.

Michael Jackson pode virar cidadão soteropolitano.

Vereadora de Salvador protocola projeto que concede o título ‘post mortem’ ao cantor.

As homenagens para Michael Jackson não param. Mesmo dois meses depois da morte do cantor. Dessa vez, a honraria vem do Brasil, mais especificamente de Salvador. É que a vereadora Léo Kret protocolou um projeto de lei que concede o título de Cidadão Soteropolitano “post mortem” ao cantor.

A ideia é homenagear o cantor que gravou o clipe "They don´t care about us" na cidade, com Olodum.
Se for aprovado, o próximo passo será providenciar a entrega do título a um representante da família do homenageado, de preferência à sua mãe, Katherine Jackson. O projeto já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador e depois segue para votação em plenário. É esperar para ver.

"O projeto Post Mortem promete homenagear Michael Jackson com o título de Cidadão Soteropolitano, caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara"Binho Gomes.

Ta dando o que falar na Bahia no Mundo e no Brasil veja alguns links de sites famosos a seguir:

Site

Ofuxico:http://ofuxico.terra.com.br/materia/noticia/2009/08/20/michael-jackson-pode-receber-titulo-em-salvador-120234.htm

GP1 do Piaui:http://www.gp1.com.br/noticias/cantor-michael-jackson-pode-virar-cidadao-soteropolitano-96939.asp

Letras.com:http://www.letras.com.br/noticia/michael-jackson-pode-ganhar-titulo-de-cidadao-soteropolitano_4728

Bahia,Noticias:http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2009/08/27/46332,leo-kret-defende-homenagem-a-michael-jackson.html

Globo.com:http://ego.globo.com/Gente/Noticias/0,,MUL1276173-9798,00-MICHAEL+JACKSON+PODE+VIRAR+CIDADAO+SOTEROPOLITANO.html

Niticias da hora:http://br.noticianahora.com.br/?pag=noticias&noticia=76466

Direito de Resposta!

Resposta de Leo Kret ao Jornal da Metrople, sobre opinião política a cerca do projeto da Vereadora Leo Kret do Brasil.


Colegas da Metropole,Agradeço o respeito que a Metrople, radio, jornal e integrantes sempretiveram comigo. Este sentimento mantenho a todos e todas, pois nasminhas entrevistas e visitas a este grande canal, independente,sério, que, como muitos (as), "dá, mas não se vende"!Quando falamos em Travestis e Transexuais, pensamos muitas vezes emprostituição, em barraco, em fechação. Foi assim que aprendemos comfamiliares, vizinhos e amigos. Nós, que temos orientação e identidadesexual diferente da maioria, no entanto, sofremos muito desde a maistenra idade, quando ainda nem temos discernimento sobre questões dasexualidade.Especialmente as transexuais e Travestis, na comunidade LGBT, sãoalijadas e afastadas de alguns espaços sociais, importantíssimos aformação de todos cidadão. Um destes espaços é a escola.Quando indicamos ao Governador e ao Prefeito para que haja espaço paranomes sociais e que os Educadores apliquem em sala de aula, estamosdefendendo propostas aprovadas em Conferencias Publicas, defendendopolíticas publicas já implementadas em outras cidades e Estados,referendadas pelo Ministerio da Educação, defendidas por Travestis eTransxuais como Keila Simpson, Milena Passos, lideres do movimento.Estamos, além de tudo, com o desejo de ter um sociedade inclusiva,democratica e menos preconceituosa. Temos certeza que o Jornal daMetrople, a Radio da Metrople, seus integrantes também desejam ummundo melhor, independente da orientação sexual, raça, credo, de cadaum.Acredito que qualificar de absurdo esta proposição, que apenas permiteuma convivencia e frequencia harmonica para aquelas e aqueles quedesejam ser chamados (as) de acordo com sua identidade sexual, é umaposição infeliz e que pode ser mudada. Que vai ser mudada por esteveículo.Eu acredito na Metropole, Jornal e Radio. Eu acredito melhor, commenos preconceito e com mais respeito!!!!Leo Kret do Brasil, do guetho e do povão lutando por mais respeitopara nossa população!

Vereadora Léo Kret propõe criação do Dia da Favela.

Por Danillo Bitencourt

“Eu, Rodrigo Silva Pereira, nasci no Bairro da Paz e não tenho vergonha disso. Vivi com minha infância lá e guardo muitas lembranças. Mas o que eu quero é que dêem mais atenção àquele bairro que precisa de muitos investimentos, de valorização da sua gente. Muitas pessoas acham que ali é um local violento, cheio de marginais e cheio de gente pobre. Porém, não é assim! Ali tem gente honesta trabalhadora, que luta pela sobrevivência e vive com alegria. Espero que um dia muitos olhem o Bairro da Paz com outros olhos, que meu bairro venha a ser valorizado e respeitado e que no futuro traga alegria e orgulho para os seus moradores”. Esse dia para Rodrigo e para toda a capital da Bahia chegou. A vereadora Leo Kret, primeira transexual a assumir um cargo desta natureza no Estado, propõe, como aprovado no Rio de Janeiro e outras capitais, iniciativa da Central Única das Favelas (base Bahia), a eleição do dia 23 de abril como o Dia Municipal da Favela, do Subúrbio e da Periferia. A votação ocorrerá, nesta quarta-feira, 22 de abril, às 14h, na Câmara Municipal de Salvador. “Caminhando por Salvador é notória a presença de espaços em que a urbanização deficiente produziu habitações precárias, construídas de forma irregular. Mas nesses espaços, apesar do contexto socioeconômico e político, há gente que luta, que vive e que faz do seu cotidiano um verdadeiro espetáculo de cidadania”, entusiasma-se a vereadora. Para a Central Única das Favelas, entidade existente nos 27 estados brasileiros e em outros municípios, a simbologia de uma data em que se comemora a presença de favelas em nosso cotidiano “se projeta como um ato de afirmação de um espaço que antes era compreendido somente como o ‘não lugar’, mas que agora vem à cena política buscar, por vias democráticas e institucionais, soluções para suas demandas, negando-se a se submeter a um violento, discreto e eficaz processo de ‘invisibilização’ dos despossuídos desse país”, declara Preto Zezé, articulador nacional da entidade. A escolha da dataA referência é em homenagem ao surgimento do Bairro da Paz que, em 23 de abril de 1982, se tornou uma ocupação urbana. Inicialmente denominado de invasão das Malvinas, em virtude dos conflitos da época, entre a Inglaterra e a Argentina, pela disputa das Ilhas Falklands, a ocupação recebeu uma violenta repressão policial e uma forte pressão da administração municipal e estadual. Na década de 90, as primeiras reivindicações populares começaram a ser atendidas dando ao local, características de bairro: instalação de telefones públicos, transporte coletivo, rede de energia, implantação de uma escola, posto de saúde. Em 1992, entidades ligadas à Igreja Católica, que acompanharam o processo de ocupação, sugeriram um plebiscito para a mudança do nome do bairro, que passou a se chamar Bairro da Paz. Hoje, o bairro, tido como maior espaço de resistência negra na cidade de Salvador, revela-se num Quilombo Urbano com aproximadamente 11 mil domicílios e uma população beirando os 65 mil habitantes.

Valdeck Almeida de Jesus



Publicado em 21/04/2009 às 23h16

Leo Kret contra a Dengue!!!

VAMOS JUNTOS ACABAR COM O MOSQUITO DA DENGUE,FAÇA COMO A VEREADORA LÉO KRET,DÊ SEU GRITO DE PROTESTO.

Café da Manhã com a Vereadora Leo Kret do Brasil.

Aconteceu, na última sexta, 8 de maio, um café da manhã com lideranças comunitárias e empresários da área da Cidade baixa de Salvador, para aproximar o Mandato da Vereadora e os moradores dessa área da cidade.
Contando com a participação de aproximadamente 50 lideranças, o café da manhã oportunizou, além de um momento de integração da Vereadora e a assessoria com a comunidade, aonde as demandas daquela localidade foram apresentadas, também a celebração do Mês das Mães, com o reconhecimento e registro da Vereadora Leo Kret sobre importância das lideranças femininas nas periferias da cidade.
Esse foi o primeiro de uma série de cafés que acontecerão nas periferias, oportunizando que a comunidade apresente à Vereadora as suas necessidades e expectativas.
A Vereadora foi recebida com muito carinho.